Baseada na própria lei
Nesse caso, o tributo sofre supressão através da própria determinação da lei. Não à toa, é o modelo mais simples e o mais utilizado.
O que é elisão fiscal ?
A elisão fiscal é uma estratégia contábil que permite a uma determinada empresa reduzir a sua carga tributária por meio da omissão do fator gerador do tributo sem que seja realizado qualquer ato ilícito.
Os tipos de elisão fiscal
Ao todo, existem dois tipos de elisão fiscal . São eles:
Baseado em lacunas
Já esse tipo é mais complexo e depende do entendimento judicial e da interpretação das leis sobre dado assunto.
Quando realizar a elisão fiscal ?
Um procedimento de elisão fiscal pode ocorrer em diferentes cenários. Dentre alguns dos mais comuns, é possível citar:
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Transações comerciais
Estruturação de operações comerciais para minimizar a incidência de tributos.
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Seleção de investimentos
Escolha de investimentos com benefícios fiscais para otimizar retornos.
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Organização de finanças
Planejamento financeiro que reduz a carga tributária de forma legal.
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Procedimentos estruturais no negócio
Reorganização societária para adotar regimes tributários mais vantajosos.
Quais são os benefícios de se realizar uma elisão fiscal ?
Caso a elisão fiscal seja feita da maneira mais adequada, ela consegue trazer vários benefícios para um negócio, como:
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Melhora no fluxo de caixa
Redução de tributos libera recursos para outras áreas do negócio.
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Proteção do patrimônio
Estratégias fiscais legais ajudam a preservar os ativos da empresa.
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Garantia de conformidade legal
Planejamento tributário dentro da lei evita penalidades.
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Estímulo a investimentos
Economia tributária permite maior capacidade de investimento.
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Facilitação de orçamentos fiscais
Planejamento eficiente simplifica a gestão de obrigações fiscais.
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Geração de economia
Redução legal de impostos resulta em savings financeiros significativos.
As diferenças entre elisão, evasão e elusão fiscal
Elisão Fiscal
Redução legal da carga tributária através de métodos permitidos pela legislação.
Elusão Fiscal
Uso de brechas nas leis para cometer práticas abusivas e pagar menos impostos.
Evasão Fiscal
Prática ilegal que envolve sonegação, omissão de dados e declarações irregulares.
Como fazer uma elisão fiscal eficiente ?
Mesmo que a elisão fiscal possa ser vantajosa, é necessário tomar alguns cuidados para realizá-la sem correr riscos. Sendo assim, algumas dicas a se seguir são:
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Utilizar o regime tributário ideal
Escolha o enquadramento fiscal mais vantajoso para seu negócio.
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Deixar os tributos em dia
Regularidade fiscal é essencial para qualquer planejamento tributário.
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Contar com o auxílio de profissionais especializados
Assessoria jurídica e contábil qualificada para evitar riscos.
A elisão fiscal pode ser realizada por pessoas físicas?
Por fim, é preciso apontar que uma elisão fiscal pode também ser feita por pessoas físicas em eventualidades. No caso, ela se dá por meio do planejamento tributário do próprio contribuinte, que o faz pagar menos impostos.
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Dr. José Carlos Di Sisto
Sócio-Fundador