Diminuição de juros
Talvez o maior benefício dessa prática seja a diminuição de juros que ela acarreta. Afinal, como o próprio bem representa a garantia de pagamento, é possível parcelar sua compra em mais de uma vez.
O que é alienação fiduciária ?
A alienação fiduciária é um tipo de prática jurídica bastante comum utilizada em financiamentos, principalmente no de imóveis. Nela, o comprador transfere sua propriedade de bem para uma instituição financeira (credor) de forma a pagar sua dívida.
A partir daí, essa propriedade só pode ser recuperada pelo devedor em caso do pagamento total de sua pendência.
Quais são as vantagens de se fazer uma alienação fiduciária ?
Realizar uma alienação fiduciária pode trazer algumas vantagens para todas as partes envolvidas. Dentre as principais, é possível citar:
Segurança
Além disso, a alienação fiduciária traz uma maior segurança para o comprador, que terá o bem protegido durante o período de pagamento, e a instituição financeira, que pode reaver o preço desse ítem eventualmente.
Menor burocracia
Por fim, é preciso destacar que a alienação é menos burocrática do que outras modalidades de garantia, como a hipoteca. Dessa forma, as operações são mais práticas e dinâmicas, compactuando com o mundo atual dos negócios.
O risco de uma alienação fiduciária
E quanto aos riscos que uma alienação fiduciária pode trazer? No caso, o principal deles, ironicamente, possui relação com um de seus benefícios.
Como dito antes, o bem permanece na posse da instituição financeira em questão e, caso a dívida não seja paga, o credor tem o direito de vendê-lo para quitar o restante.
Em quanto tempo é possível pagar uma alienação fiduciária?
O prazo para quitar uma alienação fiduciária varia conforme o tipo de bem e o contrato firmado com a instituição financeira.
Em geral, os financiamentos imobiliários permitem prazos mais longos, que podem chegar a décadas, enquanto os de veículos e bens móveis costumam ser mais curtos.
Diferença entre alienação fiduciária e hipoteca
Ressaltando que esse procedimento atua de maneira diferente da hipoteca. Afinal, enquanto na alienação fiduciário o devedor usa o bem como forma de garantia, na hipoteca este, e qualquer outro bem, pode ser útil para realizar o pagamento de dívidas.
É possível passar a titularidade da dívida para outra pessoa?
Em um cenário no qual haja uma pessoa interessada em adquirir o bem do devedor, ela pode sim assumir a dívida deste e pagar ao credor o montante que falta. Todavia, essa mudança só pode acontecer mediante um acordo entre todos os envolvidos.
Alienação fiduciária em contratos empresariais
Além de ser utilizada por pessoas físicas, a alienação fiduciária também é aplicada em operações empresariais, servindo como garantia em grandes financiamentos. Isso porque, para as companhias, esse recurso pode facilitar a obtenção de crédito e ampliar investimentos com mais segurança.
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A nossa equipe é formada por um grupo de advogados renomados com carreira consolidada no mercado graças às contribuições positivas para com as suas respectivas áreas de atuação e clientes.
Dr. José Carlos Di Sisto
Sócio-Fundador