O divórcio é um procedimento legal no qual se põe fim a um casamento, rompendo laços matrimoniais e, por consequência, sociedades conjugais. Ele pode ser dividido em dois tipos:
Nesse divórcio, os dois cônjuges possuem o interesse de dissolver os vínculos estabelecidos e chegam a um acordo. É a opção mais aconselhável a se seguir, já que evita possíveis conflitos e facilita a operação, o que, por consequência, faz com que ela acabe de forma mais rápida.
Já no divórcio litigioso, uma das partes (ou ambas) não possui o interesse de fazer o divórcio e dificulta um possível acordo. Dessa forma, torna-se necessário contratar um advogado para entrar com uma ação judicial e, consequentemente, ter a situação avaliada pelo juiz.
E, afinal, como é realizada a divisão de bens em divórcio? Quando duas pessoas se casam, elas podem optar por dividir suas posses das seguintes formas:
Não há divisão dos bens na separação.
Apenas bens adquiridos depois do casamento são compartilhados.
Todos os bens sofrem compartilhamento depois do divórcio.
Cada cônjuge pode ficar com metade dos bens adquiridos após o casamento.
Em relação ao tempo que um divórcio pode demorar, tudo depende de uma série de fatores relativos a cada processo, logo, é difícil ter uma resposta clara.
Todavia, segundo dados da ProJuris, é possível estipular que, em média, divórcios consensuais , nos quais há concordância entre as partes, duram cerca de três meses, enquanto os litigiosos, devido à complexidade dos processos, chegam a durar dois anos.
Além disso, divórcios extrajudiciais (feitos no cartório) geralmente precisam de apenas três dias para serem concluídos.
Para realizar um divórcio , é necessário ter em mãos, certos documentos essenciais. Dentre os principais, é possível citar:
Documentos de identificação pessoal de ambos os cônjuges.
Documento que comprove o endereço atual do casal.
Certidão recente do casamento a ser dissolvido.
Documentos dos filhos, se houver, para questões de guarda.
Lista detalhada dos bens a serem divididos.
O valor de um divórcio pode variar dependendo do tipo de procedimento escolhido e da complexidade da situação.
Divórcios consensuais , especialmente os realizados em cartório, costumam ter custos mais baixos, envolvendo apenas taxas cartoriais e honorários advocatícios, quando aplicáveis. Já os divórcios litigiosos podem gerar despesas maiores, devido a taxas judiciais, perícias e custas processuais.
Ressaltando que, após o divórcio , o cônjuge tem a opção de retomar o sobrenome de solteiro ou manter o nome adquirido durante o casamento. Essa decisão deve ser comunicada no momento da finalização do processo e registrada de maneira oficial.
E em casos de divórcio com filhos? Nesse cenário, é comum que seja definido o pagamento de pensão alimentícia por um dos genitores.
O valor da pensão é calculado com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira de quem pagará, garantindo que os filhos mantenham qualidade de vida e acesso à educação, saúde e lazer.
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